Laicidade, Tolerância, Crucifixos

Para análise e reflexão, transcrevo trechos de textos e uma entrevista, encontrados no blog do jornalista Reinaldo Azevedo sobre os temas acima titulados.

Nesta semana houve uma decisão num tribunal do RS, dando ganho de causa para uma organização chamada Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades para que sejam retirados todos os crucifixos e outros símbolos religiosos das repartições da Justiça do Estado. A justificativa: o estado é laico.


O assunto não é novo, nem aqui nem no mundo,  e se faz necessária  a compreensão mais profunda e transparente da complexidade do tema. A entrevista dada pelo advogado que defendeu a causa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem nos ajuda nesta busca. 


Para entender o caso (trechos copiados dos textos do blog do jornalista supracitado);

"Sole Lautsi, uma miliante do ateísmo, recorreu à Justiça italiana para que, atenção!, SE PROIBISSE a exposição de crucifixos nas escolas da Itália. Perdeu! Procurou então a Corte Européia. Numa primeira instância, ganhou. O estado italiano recorreu, e se deu o grande e final julgamento.
Por 15 a 2, o tribunal pleno da Corte Européia decidiu que as escolas italianas TÊM, SIM, O DIREITO, SE QUISEREM, DE EXIBIR O CRUCIFIXO. O advogado da Itália, no caso, foi Joseph Weiler, um judeu ortodoxo."

Uma aula de civilização e tolerância com o judeu ortodoxo que defendeu a presença de crucifixos nas escolas Italianas; a causa perdia por 17 a zero; ele virou o tribunal para 15 a 2. Vejam por quê
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/uma-aula-de-civilizacao-e-tolerancia-com-o-judeu-ortodoxo-que-defendeu-a-presenca-de-crucifixos-nas-escolas-italianas-a-causa-perdia-por-17-a-zero-ele-virou-o-tribunal-para-15-a-2-vejam-por-que/ 

Judeu convicto, especialista em Direito Constitucional, Joseph Weiler defendeu perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos o direito de a Itália ter crucifixos nas paredes das escolas e o direito da França de não os ter. E diz que esse pluralismo europeu é que é bom. Ganhou por 15-2.

Tinha acabado cinco horas de aulas, pediu apenas um prato de batatas fritas, que foi petiscando enquanto conversava. Joseph Weiler, nascido em 1951, é um judeu convicto. O que não o impediu de defender a possibilidade de haver (ou não) crucifixos nas paredes das escolas. Virou a opinião do tribunal, dos anteriores 17 a favor de retirar os símbolos religiosos da parede, para uns claríssimos 15 contra. Apenas dois juízes mantiveram a decisão anterior. E adverte: nem a Itália nem a França são neutros em matéria religiosa. Mas ambos devem educar para o pluralismo.

Especialista em Direito Constitucional europeu, Weiler é professor da Católica Global School of Law, da Universidade Católica Portuguesa, e, por isso, vem a Portugal várias vezes por ano.

Tem publicado Uma Europa Cristã (ed. Princípia). E publicará, até final do ano, um livro sobre o processo que condenou Jesus à morte. Nele defende que “o sentido de justiça, na civilização ocidental, provém do julgamento de Jesus”, explica ao Segundo Caderno de Público. O Papa disse, no seu último livro, que os judeus não foram responsáveis pela morte de Jesus. Weiler, judeu, irá dizer o contrário. E explicar por quê.

Público - [O sr.]Defendeu o crucifixo nas salas de aula italianas…

Jospeh Weiler - Tive uma vitória famosa, 15-2…

Defendeu essa posição como jurista ou como judeu e crente, em solidariedade com outra fé?

Depois da decisão, recebi centenas de e-mails. Muitos diziam “obrigado por defender o crucifixo”. Muitos outros, vindos da comunidade judaica, perguntavam: “Como pode o filho de um rabi defender o crucifixo?” A todos, aos que me felicitavam ou que me condenavam, respondi o mesmo: “Não defendi o crucifixo. Defendi o direito da Itália a ser Itália e o direito de França, onde a cruz é proibida, a ser a França.”

Ou seja, a possibilidade de leis diferentes…

Acredito no valor do pluralismo nas relações entre a Igreja e o Estado, que existe na Europa, onde temos vários modelos: o modelo francês, o britânico, o alemão, etc. Isso é parte da força da civilização europeia. A decisão da câmara, por 17 contra zero, dizendo que a Itália estava a violar a Convenção Europeia por ter uma cruz nas salas de aula, parecia-me tão drástica que forçaria todos a ser como França. Isso parecia-me completamente contra o pluralismo e tolerância que existe na Europa.

E escreveu o editorial no European Journal of International Law…

Sim. Dizendo que era uma decisão terrível. Como podia o tribunal decidir que a tradição na Grã-Bretanha, na Alemanha, em Malta, na Grécia ou na Dinamarca era contra os direitos humanos e a Convenção Europeia de Direitos Humanos? Perguntaram-me se queria ir ao tribunal. Concordei, com uma condição: seria pro bono, não queria que dissessem: “Olha o judeu, por dinheiro até é capaz de defender a cruz”. [ri] Decidi fazê-lo, porque acreditava que era a atitude certa. 

Não foi só a Itália a defender essa posição. 

Oito estados intervieram, convidando-me. A Itália defendeu a própria posição. O facto de ser judeu é irrelevante. Sou constitucionalista praticante e tal parecia-me errado, no âmbito da Convenção Europeia de Direitos Humanos. Há duas coisas mais importantes, que me parecem erradas, no âmbito da Convenção e que me ajudaram a reagir: estou verdadeiramente cansado do argumento, repetido à exaustão, de que o Estado é neutro, em matéria religiosa, quando não permite o crucifixo na parede.

E não é assim?

Tentei convencer a câmara de que esse é um argumento errado. Se o Estado quer que a cruz esteja na parede, não é neutro. De certa maneira, é tomar uma posição sobre a importância do cristianismo na identidade do país. Ou seja, há algo na identidade do país que se quer valorizar com a cruz na parede e essa não é uma posição neutral.

Mas quando o Estado, como em França, proíbe a cruz, não está a ser neutro. Porque não há uma parede nua, vazia. Qualquer coisa pode ser colocada na parede: se amanhã houver uma maioria comunista, podem dizer que em todas as escolas tem que haver uma foice e um martelo.

Podem?

Sim, e não há nada na Constituição que o impeça: pode ter uma fotografia de Karl Marx na parede, pode ter um sinal de paz, uma posição ecológica… De facto, em todas as escolas primárias de França, está escrito: Liberté, egalité, fraternité - o slogan mobilizador da Revolução Francesa.

Eu gosto disso, mas não é neutral. Se for monárquico, não é neutro, seguramente. Qualquer símbolo é permitido nas paredes: Karl Marx e Groucho Marx; o sinal de paz, a foice e o martelo, o símbolo “nuclear não”. Há apenas um que não é permitido: a cruz, um símbolo religioso. Como é que isso é neutro?

Nem a estrela de David nem o crescente islâmico…

Sim… As crianças podem ir para a escola e usar uma t-shirt com uma fotografia de Che Guevara, podem ter escrito Love and Peace, podem ter um insulto a George Bush, qualquer posição política ou ecológica, podem levar o triângulo cor-de-rosa pelos direitos dos gays. A única coisa que não podem levar é a cruz, a estrela de David e o crescente.

Nem podem vestir o chador…

Não… Isso não é ser neutro, é dar uma mensagem clara às crianças: tudo é permitido, excepto um símbolo religioso.

Na minha arguição, não disse que a França viola a Convenção Europeia por ter essa regra. Na tradição europeia, o Estado laico é uma opção respeitável. Mas não pretendam que seja neutro. Ele diz que tudo é permitido, excepto a cruz ou a estrela de David, e está a dar uma mensagem sobre religião.

No sistema italiano, apesar da cruz, há um dever educacional de respeitar os ateus e outras religiões. No sistema francês, onde se proíbe a cruz nas paredes mas se permite tudo o resto, há o dever de explicar aos estudantes que, apesar de se permitirem todos os símbolos excepto os religiosos, se deve ensinar o respeito pelos crentes. Nenhum dos sistemas é neutro. Em ambos está implícita uma espécie de preconceito. E em ambos é tarefa do sistema educativo contrabalançar as coisas para que a escola não ensine o preconceito mas a tolerância.

Esse era o seu primeiro argumento…

O segundo era: acreditamos na autodeterminação como direito fundamental. Acreditamos no direito de os britânicos serem britânicos e de os irlandeses serem irlandeses. A razão por que temos a Irlanda independente da Grã-Bretanha, em 1921, é porque os irlandeses são diferentes dos ingleses.

Como podemos imaginar a identidade irlandesa sem o catolicismo? No preâmbulo da Constituição irlandesa, diz: “Acreditamos que o Divino Senhor Jesus Cristo é a fonte de todo o dever, justiça e verdade.” Isto é o que são os irlandeses. O que vamos dizer-lhes? Não permitimos um sentido de nacionalidade que tem um tal conteúdo religioso?

O que é bonito na Europa, mesmo apesar da Constituição irlandesa, é que não há discriminação por causa da religião. Um judeu pode ser primeiro-ministro. Como um muçulmano ou um ateu. E aceitará que é impossível falar da identidade irlandesa sem o catolicismo e a cruz. Para o bem e o mal.

Mas é possível também que as sociedades mudem?

Mas compete às sociedades mudar. Na minha arguição - que é curta, eu só tinha 20 minutos -, dizia que, se um dia os ingleses decidirem deixar de ter o Anglicanismo como religião oficial, podem fazê-lo. Não é um país religioso, a maior parte dos britânicos não é religiosa. Mas faz parte da sua identidade.

Os suecos mudaram a Constituição e decidiram que a Igreja Luterana deixaria de ser a religião estabelecida no país. Mas foram eles que definiram a sua identidade sueca, não foi Estrasburgo. Não compete a Estrasburgo dizer que eles não podem ter uma cruz na bandeira. Eles deixaram de ter a Igreja oficial mas mantiveram a obrigação de o rei ser um luterano. O símbolo do Estado tem que ser um luterano. 

Na sua arguição, afirmou também que este é um conflito entre o direito individual e o Estado. No caso italiano, tratou-se precisamente de uma mãe ofendida pela presença da cruz…

Em muitos casos, temos um conflito entre diferentes direitos fundamentais. O hino nacional inglês é uma oração: “God Save the Queen”, dá-lhe vitórias e glórias. Na escola, canta-se o hino nacional. E se houver um estudante que diz “sou ateu, não creio em Deus e não quero cantar uma oração”? O direito individual estará comprometido se a escola forçar esse estudante a cantar o hino nacional e se o ameaçar de expulsão. Ninguém pode ser forçado a fazer um acto religioso, uma oração, mesmo quando não acredita…

Pode ser um republicano…

Claro, não tem que dizer “Deus salve a rainha”. Isso eu aceito. Mas não aceito que esse estudante ou a sua mãe digam que mais ninguém deve cantar o hino. É um compromisso simpático: ele tem o direito de ficar em silêncio, os outros o direito de cantar. E todos têm direito à liberdade religiosa.

A minha mãe cresceu no Congo Belga. A única escola para brancos era um convento católico. Os pais dela fizeram um acordo com as freiras: cada vez que elas dissessem Jesus, a minha mãe diria Moisés. É um bom compromisso.

Não podemos permitir que a liberdade de [ter ou não] religião ponha em causa a liberdade religiosa. Temos que descobrir a via média. E essa é dizer não, se alguém quiser forçar outro a beijar ou a genuflectir perante a cruz. Mas, se houver uma cruz na parede, direi aos meus filhos que vivemos num país cristão. Somos acolhidos, não somos discriminados. A Dinamarca tem uma cruz na bandeira, a Inglaterra e a Grécia igual. Vamos pedir que, por causa da liberdade religiosa, tirem a cruz das bandeiras? Absurdo!…

 

É por causa disso que fala de argumentos iliberais?

Sim, porque o ponto de vista liberal é, muitas vezes, iliberal. As pessoas falam de liberdade religiosa, mas, de facto, muitas vezes é cristofobia. Não é neutralidade, é antes porque não gostam do cristianismo e da Igreja. Sei por quê: a Igreja tem uma história complicada…

É também por causa disso?

Claro. Compreendo, mas não devemos mascarar os factos. Vivemos numa sociedade em que algumas pessoas são religiosas, outras não. A questão é como vivemos juntos. Não podemos pretender que, se negarmos todas as religiões no espaço público, isso é neutro. É o que faz a França, mas não é o único modo de o fazer.

Então deveria ser possível ter uma cruz na sala de aula e educar os estudantes para o pluralismo?

Absolutamente. Seria uma lição de pluralismo. Porque diríamos: apesar de ter uma cruz na sala de aula ou uma cruz nas bandeiras, permitimos que um primeiro-ministro seja muçulmano ou judeu. A Itália teve primeiros-ministros, generais e ministros judeus.

Na Grã-Bretanha, o chefe de Estado é o chefe da Igreja, há uma Igreja de Estado, o hino nacional é uma oração. Quem diria que o país não é tolerante? É o país de eleição para muitos muçulmanos emigrantes. O facto de haver uma identidade religiosa e uma prática de não-discriminação é um sinal de uma sociedade pluralista e tolerante.

De certa maneira, a Grã-Bretanha com a cruz é mais pluralista e tolerante do que a França, sem a cruz. Porque na Grã-Bretanha, apesar de afirmar a identidade religiosa do Estado, é não discriminatória em todos os aspectos da vida. Financia escolas anglicanas, mas também católicas, judias, muçulmanas e seculares. Os países laicos financiam escolas seculares, mas não escolas religiosas. Quem é mais tolerante e pluralista? 

Evocou a herança cristã da Europa, debatida a propósito da Constituição Europeia. Se ela tivesse avançado, também devia referir a herança judaica e muçulmana e a Revolução Francesa?

Deveria ter uma referência às raízes cristãs.

E judaicas e muçulmanas. Na Península Ibérica, por exemplo…

Na Europa, também há vegetarianos. É uma questão de grau. Temos que mencionar judeus, muçulmanos, baha”ís? Eu também falaria de raízes judaicas e muçulmanas na cultura hispânica. Mas, na Europa, a maior parte é cristã. Não falaria de raízes cristãs no Egipto, mesmo havendo uma minoria cristã no país.

De um ponto de vista cultural, o cristianismo jogou um papel decisivo na definição da civilização europeia. Para o bem e para o mal. As raízes cristãs são também a Inquisição, judeus queimados. Quando eliminamos as raízes cristãs, obliteramos também a memória das coisas más que a cristandade fez.

Não há uma cidade na Europa sem uma catedral, onde o museu não esteja cheio de pintura sacra. E os direitos humanos não derivam apenas da Revolução Francesa, derivam da tradição judaico-cristã. Porque queremos negar isso? O que se vê no Prado, no Museu Gulbenkian? Madonna con bambino… Isso não é a Europa? É um absurdo.

É possível coexistir a laicidade francesa e outros modelos?

Claro, essa é a riqueza da Europa. A Europa lidera pelo exemplo, não pela força. Gostaríamos que por todo o mundo houvesse democracias pluralistas e tolerantes. Que possibilidades há de persuadir alguns países muçulmanos a abraçar o pluralismo se dissermos que a religião deve ficar na esfera privada?

Podemos dizer à Arábia Saudita: podem tornar-se uma democracia, reconhecer os direitos humanos e manter a vossa identidade muçulmana. Reparem no que se passa na Grã-Bretanha, reparem no pluralismo europeu: há um modelo francês, um britânico, um grego. Não somos apenas como os franceses. 

Tem amigos entre os católicos conservadores, mas também defende os direitos dos homossexuais, o que não é simpático para esses católicos…

Que posso eu fazer? Vieram ter comigo, quando começaram a falar dos direitos dos homossexuais. A questão não era o casamento homossexual, mas porque têm os homossexuais de ser discriminados? Não há razão para isso.

Mesmo hoje, ensino os meus alunos como crente, mas digo-lhes: ninguém deve perder o emprego por ser homossexual, a ninguém deve ser negado alojamento por ser homossexual. Nos campos nazis, exterminaram os judeus e os homossexuais. Não posso esquecer isso. 

Uma pessoa inteira - Mário Sérgio Cortella

retirado do livro Qual é a tua obra? – Ed. Vozes

Integridade é o príncipio ético para não apequenar a vida, que já é curta.

Benjamim Disraeli, grande primeiro-ministro do Reino Unido durante o reinado da Rainha Vitória, proferiu uma frase de que gosto muito: ”A vida é muito curta para ser pequena”.

Integridade é o princípio ético para não apequenar a vida, que já é curta.

Integridade é a capacidade de saber que “eu morro louco, mas ninguém arranca a minha inteireza”. Integridade é honestidade, é sinceridade. Há pessoas que falam:”Mas isso no nosso país? Só um otário é honesto, íntegro e sincero”. Essa é uma escolha.

Você obtém um pouco de sossego mental quando aquilo que você quer é também o que você deve e é aquilo que você pode. Quanto mais claros os princípios, mias fácil fica lidar os dilemas.

Você não deixa de ter dilemas, mas é preciso ter como razão central a integridade. O que é uma pessoa íntegra? É uma pessoa correta, justa, honesta, que não se desvia do caminho.

É uma pessoa que não tem duas caras. Qual a grande virtude que uma pessoa íntegra tem? Ela é sincera.

De onde vem a palavra sinceridade? Ela tem várias acepções, porém a mais recente tem a ver com marcenaria. No século XIX, quando o marceneiro, ao trabalha com aqueles moveis chamados coloniais, errava com o formão, ele pegava cera de abelha e passava naquele lugar para disfarçar o erro.

Sine cera significa “sem cera”, uma pessoa sincera é aquela que não disfarça o erro, ela o assume. Em vez de fazer de novo, ele finge está certo passando cera de abelha. É igual certas pessoas que, quando vão mudar de casa, pegam pasta de dente e colocam em todos os furos de quadro para fazer uma maquiagem.

Ética não é cosmética. Ética é sinceridade. Sabe de onde vem a expressão original “sincera”? No latim sine cera, sem cera, vem da criação de abelhas. Qual é o mel puro, o da geléia real?

É o mel sem cera. A noção de pureza está aí.

Mas ela vem do teatro também. O mundo romano herdou parto dos princípios do teatro grego. No teatro grego, da Antiguidade Clássica, de 2.500 anos atrás, havia uma situação muito interessante: todas as vezes que uma peça seria representada, os atores eram sempre homens, não havia espaço para mulheres.

Para que um ator pudesse fazer vários papéis, inclusive os femininos, eles construíam uma máscara feita de argila que seguravam na frente do rosto com uma varetinha.

Que nome os latinos deram a essa máscara dos gregos? Persona. Daí vieram “personagem” ou “personalidade”.

Aliás, tem gente que usa várias dessas máscaras. Deixa em casa uma, sai com a outra. Se comporta no trabalho de um jeito e, em casa, de outro. Ele não admite, em casa, que a empregada doméstica se atraze um minuto, mas pouco se importa se ele mesmo se atrasar.

Ele acha que na empresa tem de ter mais participação das pessoas, quer participar das decisões de um determinado patamar da hierarquia para cima, mas não acha que deva haver democracia dali para baixo. “Inclusive esse povinho, se você não tomar cuidado, você dá a mão, eles querem o braço e depois arrancam tudo”.

É aquele cara que está com uma persona vendo televisão e fala: “Mas que horror, que nojo essa novela, só prostituição”. Mas ele mesmo, no trabalho, dá uma “cantada” na secretária. 

Os romanos herdaram do teatro grego essa idéia de homens representando todos os papéis, mas, em vez de construírem máscaras de argila, adotaram outra técnica: eles pegavam cera de abelha, misturavam com pigmentos vegetais e faziam uma pasta, que era passada no rosto.

É por isso que uma pessoa sincera é uma pessoa sem máscaras, que não tem duas caras, é aquela que não fala uma coisa e pensa outra, é aquela que não diz uma coisa e age de outro modo. A sinceridade é, de fato, um dos elementos constitutivos da integridade.

Uma das coisas que eu mais temo quando se tem um debate ético é a chamada adesão ética.

É quando o sujeito diz: “Nós temos de discutir ética, esse país só vai para frente com ética”. Mas, ele mesmo. No dia a dia, comporta-se da seguinte maneira: “Isso é bobagem. O mundo é competitivo, a regra básica é cada um por si e Deus por todos. Cada um tem de se virar, senão a gente dança”.

Esse tipo de adesão cínica é muito perigoso.

Eu prefiro o mentiroso ao cínico.

Porque o mentiroso é alguém que você captura a mentira dele., mas o cínico finge o tempo todo.

E esse é o tipo mais deletério, porque dá a impressão de que está aderindo e, como não está, enfraquece a corrente daqueles e daquelas que acham que a vida é muito curta para ser pequena. 

PAZ E LUZ!